Condições de Uso

Estabelecimento Comercial
significa um provedor de serviços terceirizado incluindo, entre outros, restaurantes, spa e lojas, que estão disponíveis aos Clientes participantes do Programa.

2. Condições de uso: O Cliente concorda que, ao utilizar o Programa, aceita e concorda com estas Condições de Uso. Estas Condições de Uso prevalecerão sobre quaisquer outros termos e condições fornecidos ao Cliente em relação à compra ou ao uso do Programa.  A Priority Pass reserva-se o direito de fazer quaisquer alterações nessas Condições de Uso a qualquer momento.  O Cliente concorda que a Priority Pass pode fornecer uma notificação ao publicar as Condições de Uso no site e aplicativo Priority Pass, e que o uso do Programa pelo Cliente constitui aceitação das Condições de Uso atuais. Os Clientes devem revisar estas Condições de Uso antes de utilizar o Programa. As Condições de Uso entram em vigor em 14 de setembro de 2021 e aplicam-se ao uso do Programa a partir da data supracitada.

3. Termos: Estas Condições de Uso estabelecem os termos relativos ao programa e ao uso das Salas VIP ou Estabelecimentos Comerciais. Cada Sala VIP ou Estabelecimento Comercial terá seus próprios termos específicos que serão resumidos na descrição da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial no site ou aplicativo do Programa. Ao usar a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial, o Cliente aceita os termos da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial. Leia atentamente os termos da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial antes de usar a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial.
   
   

4. Estabelecimento comercial de registro:as visitas às salas VIP e aos estabelecimentos comerciais estão sujeitas a um custo por pessoa, por visita realizada. Quando aplicável (dependendo do plano de associação ao Programa), todas as visitas, incluindo aquelas realizadas por acompanhantes, serão debitadas no cartão bancário do Cliente pela (i) Priority Pass ou (ii) pelo provedor do cartão bancário, de acordo com as taxas e termos comunicados pela (a) Priority Pass ou (b) pelo provedor do cartão bancário do Cliente no que diz respeito à sua associação ao Programa. Se o Cliente tiver múltiplas associações ao programa, ele é responsável por apresentar o Meio de Acesso correto aos funcionários da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial para entrar e poderá usar apenas uma associação ao Programa por visita. Quaisquer consultas sobre pagamento devem ser encaminhadas à Priority Pass ou ao emissor do cartão bancário, e não às Salas VIP ou Estabelecimentos Comerciais.
   
   
5. Documentação: a entrada na Sala VIP ou Estabelecimento Comercial depende estritamente do Cliente possuir (i) um Meio de Acesso válido, (ii) um cartão de embarque válido e (iii) qualquer identificação adicional que a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial possa exigir dos Clientes e de seus convidados, que pode incluir passaporte, carteira de identidade ou carteira de habilitação. Cartões bancários inelegíveis, fotografia do Meio de Acesso ou provisão do número do Cartão Priority Pass/Cartão Digital de Associação/cartão bancário não serão aceitos como substitutos do Cartão Priority Pass, Cartão Digital de Associação ou cartão bancário qualificado. Algumas Salas VIP e Estabelecimentos Comerciais na Europa estão localizados dentro do espaço Schengen no aeroporto, o que significa que o acesso está disponível apenas para Clientes que estejam viajando entre países Schengen (http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/what-we-do/policies/borders-and-visas/schengen/index_en.htm).
   
   
6. Uso da Sala VIP ou Estabelecimento Comercial: quando o Meio de Acesso for apresentado na entrada da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial, os respectivos funcionários irão escanear eletronicamente ou tirar uma cópia do Meio de Acesso e podem emitir um voucher de “Registro de Visita” para o Cliente, se aplicável, ou ainda, poderão fazer um registro manual da entrada. Se solicitado, o Cliente deve assinar o voucher de Registro da Visita ou confirmar assinando a leitora de cartão, como aplicável, que a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial incluiu o número exato de convidados, se existentes, ao confirmar o acesso, mas não exibirá o número exato de qualquer custo por pessoa, por visita. Quando pertinente, o custo por visita para o cliente e o custo relativo a quaisquer convidados serão definidos de acordo com o voucher do “Registro de Visita” realizado pela sala VIP ou estabelecimento comercial. O registro eletrônico da visita do Cliente será considerado indício válido da visita do Cliente à Sala VIP ou ao Estabelecimento Comercial. Os convidados precisam cadastrar-se e entrar na Sala VIP ou no Estabelecimento Comercial ao mesmo tempo que o Cliente.
   
   
7. Registro de Visita: Os funcionários da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial, sempre que apropriado, farão uma cópia do voucher/registro do Meio de Acesso e é de responsabilidade do Cliente garantir que o voucher de Registro de Visita reflita corretamente a respectiva utilização por ele mesmo e por quaisquer convidados que também utilizem a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial. Quando aplicável, o Cliente é responsável por guardar a cópia do voucher de “Registro de Visita” ou recibo do Cliente, que lhe é entregue na Sala VIP. Se o Cliente necessita de uma cópia do voucher/recibo, ele deve fazer a solicitação ao entrar na Sala VIP ou no Estabelecimento Comercial. Ao entrar com múltiplos Clientes, é responsabilidade de cada um assegurar que ele não será cobrado por convidados que tenham sua própria associação ao Programa. Recomenda-se que cada Cliente mostre aos funcionários seu Meio de Acesso e assine o Registro da Visita separadamente. A Priority Pass não será responsável pela recusa de acesso pela Sala VIP ou Estabelecimento Comercial devido a problemas técnicos com o equipamento de registro de visita.
   
   
8. Meio de Acesso: Nos casos em que um cartão bancário é usado como o Meio de Acesso para o Programa, nenhuma transação no ponto de venda ocorrerá. Uma cobrança poderá ser feita mais tarde no Meio de Acesso do Cliente, se aplicável e de acordo com os termos do benefício oferecido por um provedor do cartão bancário.
   
   
9. Acesso via dispositivo eletrônico: o uso do Cartão Digital de Associação no smartphone, tablet ou outro dispositivo do Cliente poderá exigir uma verificação por um funcionário da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial, incluindo a necessidade do funcionário manusear o dispositivo. A Priority Pass não se responsabiliza por qualquer tipo de dano causado no dispositivo, por um operador da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial.
   
   
10. Cartão bancário: Nem todas as Salas VIP e Estabelecimentos Comerciais no Programa podem aceitar um cartão bancário e nesses casos, o Cliente deve apresentar o Cartão Priority Pass ou o Cartão Digital de Associação para obter acesso. Antes da viagem, os Clientes são orientados a verificar o site ou o aplicativo do Programa a fim de confirmar se o local aceita o cartão bancário e deve ter sempre em mãos o Cartão Priority Pass ou o Cartão Digital de Associação ao realizar uma visita.
    
    
11. Reserva antecipada: Onde aplicável, as Salas VIP podem oferecer um serviço de reserva antecipada por um custo adicional, que não é administrado pela Priority Pass, mas sim pela Sala VIP. Quaisquer dúvidas e consultas devem ser encaminhadas diretamente à Sala VIP
    
    
12. Uso e validade: o Meio de Acesso é intransferível e os Clientes podem usar apenas o Meio de Acesso com a assinatura do Cliente no Cartão Priority Pass ou acordo com os termos e condições do Cartão Digital de Associação e até a data de validade, inclusive. O Meio de Acesso não pode ser utilizado por outra pessoa além do Cliente e apenas um Meio de Acesso pode ser usado para cada visita a uma Sala VIP ou Estabelecimento Comercial.
    
    
13. Taxas do Estabelecimento Comercial: a Priority Pass não é responsável por qualquer cobrança feita pelo estabelecimento comercial em relação a qualquer visita ao estabelecimento comercial, seja uma cobrança autorizada, não autorizada ou incorreta.
    
    
14. Crianças: O acesso de crianças às Sala VIP varia de acordo com as políticas específicas de cada Sala VIP. O Cliente deve verificar a descrição da Sala VIP fornecida no link Localizador de Salas VIP para cláusulas específicas relacionadas a crianças antes de usar a Sala VIP. A inclusão de crianças com relação a qualificação para a Sala VIP fica a critério da Sala VIP envolvida.
    
    
15. Padrões Comportamentais: o uso de Salas VIP e Estabelecimentos Comerciais está condicionado a que Clientes, convidados e crianças portem-se e vistam-se de acordo com os termos e condições da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial, e poderá ser solicitado a qualquer pessoa que não cumprir tais termos e condições que se retire das instalações. A Priority Pass não é responsável por qualquer perda sofrida pelo Cliente ou qualquer convidado quando a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial recusar atendimento porque o Cliente ou seus convidados não cumpriram essas condições. A Priority Pass não é responsável por qualquer perda sofrida pelo Cliente ou qualquer convidado quando a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial recusar atendimento ou o uso da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial porque o Cliente ou seus convidados não cumpriram os termos deste Programa ou os termos e condições da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial. Os Clientes devem consultar o site da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial para saber mais detalhes, mas, em geral, as Salas VIP recomendam trajes casuais e elegantes e reservam-se o direito de recusar a entrada com base em trajes inadequados. As Salas VIP não permitem alguns itens do vestuário incluindo, entre outros: trajes esportivos, regatas para homens, camisas de times de futebol/rúgbi, moletom, trajes com slogans ou motivos ofensivos, bonés de beisebol, camisas turísticas, fantasias, bobes de cabelo ou bobes de cabelo à mostra.
    
    
16. Funcionários do setor de viagens: Funcionários de companhias aéreas, aeroportos e outros funcionários do setor de viagens que viajam com passagens de tarifa reduzida não se qualificam para acesso ao Programa, e a Priority Pass tem o direito de recusar a associação ao Programa de pessoas que são empregadas ou contratadas de uma companhia aérea, aeroporto ou governo em relação à segurança do aeroporto ou da companhia aérea.
    
    
17. Gastos com consumo: a disponibilização de bebidas alcoólicas, quando a legislação local permitir, está a critério da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial e pode ser limitada ou estar indisponível em alguns casos. Nestes casos, o Cliente é responsável pelo pagamento de quaisquer custos por consumo adicional ou de bebidas alcoólicas premium diretamente aos funcionários da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial (consulte a descrição da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial para conhecer os detalhes).
    
    
18. Telefone e Wi-Fi: A disponibilidade de telefone e Wi-Fi varia de uma Sala VIP à outra e está a critério da Sala VIP. Normalmente, a utilização gratuita é limitada apenas a chamadas locais. Cobranças por quaisquer outros serviços ficam a critério de cada Sala VIP, e o Cliente é responsável por pagá-las diretamente aos funcionários da Sala VIP.
    
    
19. Anúncios de voo: As Salas VIP e os Estabelecimentos Comerciais não têm qualquer obrigação de anunciar informações de voos, e o Cliente aceita que a Priority Pass não será responsável por quaisquer perdas diretas ou indiretas resultantes do fato de algum Cliente e/ou acompanhantes não embarcarem em seus respectivos voos. É responsabilidade do Cliente verificar os requisitos de entrada relevantes para qualquer país a ser visitado e ter os documentos corretos para a viagem.
    
    
20. Alterações no programa: a Priority Pass pode alterar as taxas para Salas VIP ou Estabelecimentos Comerciais a qualquer momento, bastando fornecer aviso sobre tal mudança com 30 dias de antecedência. Se o Cliente receber o Programa através de um provedor de cartão bancário ou outra organização, quaisquer alterações nas cobranças da Sala VIP ou Estabelecimento Comercial deverão ser notificadas ao provedor do cartão bancário ou outra organização, que é responsável por avisar o Cliente. Caso o Cliente não aceite uma mudança nas taxas para Sala VIP ou Estabelecimento Comercial ou Programa, ele tem o direito de encerrar sua associação ao Programa enviando um aviso de rescisão por escrito, com 30 dias de antecedência, diretamente à Priority Pass ou ao provedor do cartão bancário ou organização, que será responsável por informar à Priority Pass e também por quaisquer custos por parte do Cliente que sejam resultado da sua falha em não informar à Priority Pass sobre a rescisão.
    
    
21. Organizações Terceirizadas: Salas VIP e Estabelecimentos Comerciais participantes são de propriedade e gerenciados por organizações terceiras. O Cliente e seus convidados devem cumprir as regras e as políticas de cada Sala VIP ou Estabelecimento Comercial participante, e o Cliente aceita a disposição de que um Meio de Acesso para uma Sala VIP ou Estabelecimento Comercial não garante acesso ou acesso contínuo e está sujeito a restrições de espaço. O Cliente concorda que a Priority Pass não tem controle sobre a decisão da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial quanto a admitir a entrada de qualquer Cliente, o número permitido de pessoas a qualquer momento, as instalações oferecidas, os horários de funcionamento, o período de tempo que os Clientes podem passar na Sala VIP ou Estabelecimento Comercial e quaisquer taxas a serem pagas acima e além daquelas incluídas, ou o pessoal empregado. A Priority Pass fará todos os esforços para garantir a disponibilidade de benefícios e instalações conforme anunciado, mas o Cliente aceita que a Priority Pass não garante e não assegura qualquer tipo de compromisso quanto à disponibilidade dos benefícios e instalações anunciados na ocasião da visita do Cliente.
    
    
22. Links e sites de terceiros: o site do programa pode conter links para sites, ofertas ou programas que são operados ou de propriedade de terceiros, que não fazem parte nem são controlados pela Priority Pass. A Priority Pass não é responsável pelo conteúdo de sites de terceiros ou em relação ao uso de qualquer Sala VIP ou Estabelecimento Comercial e pelo resgate de ofertas de terceiros. A Priority Pass não será responsável por perdas e danos decorrentes do uso pelo Cliente de sites, ofertas ou programas de terceiros.
    
    
23. Perda: O Cliente aceita que a Priority Pass também não é responsável por qualquer tipo de perda direta ou indireta sofrida pelo Cliente, ou por seus convidados, decorrente da disponibilização ou não, no seu conjunto ou em parte, de qualquer um dos benefícios e instalações anunciados. O cliente aceita que a Priority Pass não é responsável por qualquer perda ou lesão pessoal sofrida dentro de uma Sala VIP ou Estabelecimento Comercial por qualquer pessoa que tenha entrado com um Meio de Acesso.
    
    
24. Pertences pessoais: Até onde for permitido por lei, a Priority Pass não aceita nenhuma responsabilidade pelas ações do Cliente ao usar qualquer Sala VIP ou Estabelecimento Comercial participante do Programa e não será responsável por quaisquer pertences levados à Sala VIP ou Estabelecimento Comercial por Clientes ou seus convidados.
    
    
25. Meio de Acesso perdido ou roubado: Qualquer caso de perda, roubo ou dano do Meio de Acesso precisa ser comunicado imediatamente (i) ao escritório da Priority Pass que emitiu o Meio de Acesso ou (ii) ao provedor do cartão bancário, que serão responsáveis pelo fornecimento de um Meio de Acesso substituto. Pode ser aplicada uma taxa para o fornecimento de um Meio de Acesso substituto.
    
    
26. Meio de Acesso inválido: O acesso a qualquer Sala VIP ou Estabelecimento Comercial por um Cliente que utiliza Meio de Acesso inválido, incluindo convidados, será cobrado do Cliente.
    
    
27. Cancelamento pelo Cliente: Caso o Cliente cancele seu acesso ao Programa, ou o relacionamento com o provedor do cartão bancário ou outra organização através da qual é concedido seu acesso, o Meio de Acesso será cancelado a partir da data desse cancelamento. Os Clientes que têm acesso ao Programa diretamente pela Priority Pass devem entrar em contato com a Priority Pass para qualquer questão de cancelamento. Os Clientes que têm acesso ao Programa via provedor do cartão bancário ou outra organização devem entrar em contato com o provedor do cartão bancário ou outra organização para todas as questões de cancelamento.
    
    
28. Cancelamento e taxas devidas: Caso a adesão ao programa seja revogada devido ao cartão bancário do Cliente ter sido cancelado ou de uma conta ser transferida para um cartão bancário que não participa do programa, a Priority Pass se reserva o direito de iniciar uma ação judicial para recuperar quaisquer pagamentos pendentes.
    
    
29. Cancelamento pela Priority Pass: a Priority Pass reserva-se o direito de, a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem aviso, revogar a associação ao Priority Pass ou encerrar o Programa. Onde aplicável, um reembolso proporcional da anuidade/taxa de inscrição do Programa será feito desde que o cancelamento não tenha ocorrido devido a fraude ou mau uso pelo Cliente. A Priority Pass reserva-se o direito de cancelar imediatamente, sem reembolso, qualquer associação ao Programa que viole estas Condições de Uso.
    
    
30. Período de experiência para primeiras associações ao programa: novos Clientes que comprarem seu plano diretamente da Priority Pass terão direito ao reembolso total das taxas de associação ao Programa se cancelarem até 14 dias a partir da compra inicial e se o serviço não tiver sido totalmente utilizado pelo Cliente. Quaisquer serviços utilizados durante esse período de cancelamento de 14 dias serão deduzidos do reembolso devido após o cancelamento da associação ao programa antes do vencimento do período de cancelamento de 14 dias. O cancelamento da associação deve ser solicitado por escrito ao escritório da Priority Pass onde o Meio de Acesso foi emitido, ou pelo telefone +44 20 8680 1338.
    
    
31. Renovação do Programa: os termos e condições de renovação são exclusivamente a critério da Priority Pass.
    
    
32. Cobrança automática: Se a associação ao programa foi comprada diretamente da Priority Pass, e no momento da inscrição o Cliente concordou com a cobrança automática, a associação ao programa será renovada automaticamente. Se o Cliente não quiser renovar a associação ao Programa, ele deve cancelá-la em até 30 dias a partir da data de renovação, escrevendo para o escritório da Priority Pass onde o Meio de Acesso foi emitido. Se o Cliente quiser cancelar a cobrança automática para sua associação ao Programa, ele deve confirmar por escrito pelo menos 6 semanas antes da data de validade da sua associação ao Programa.
    
    
33. Cobrança padrão: se a associação ao Programa foi adquirida diretamente da Priority Pass, e se o Cliente concordou com um faturamento padrão, a associação ao Programa vencerá caso o Cliente não informe à Priority Pass por escrito que deseja renová-la antes do final da associação.
    
    
34. Taxas: a Priority Pass reserva-se o direito de aumentar quaisquer taxas aplicáveis pelo Programa, com aviso de 30 dias ao Cliente. Essas taxas podem incluir, entre outras, associação ao Programa, taxas da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial.
    
    
35. Cartões bancários armazenados: Ao fornecer dados do cartão bancário por meio do registro da conta ou uso do cartão bancário como Meio de Acesso na sala VIP (se aplicável) ou Estabelecimento Comercial, o Cliente concorda que os dados do cartão bancário sejam armazenados e usados para pagamento de quaisquer taxas de associação ao Programa, da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial, ou para processamento de quaisquer verificações da conta, se aplicável. A Priority Pass pode, ocasionalmente, processar transações adicionais de verificação ou autenticação do cartão bancário no cartão bancário armazenado para manter autoridade adequada para cobrar pagamentos ou processar verificações de conta de acordo com os regulamentos vigentes. Qualquer valor debitado será cancelado/revertido pela Priority Pass após verificação pelo provedor do cartão bancário do Cliente. 
    
    
36. Upgrades e Downgrades: se a associação ao Programa foi adquirida diretamente da Priority Pass, Clientes que estejam se associando ao Programa pela primeira vez podem alterar o plano escolhido entrando em contato com a Priority Pass até 14 dias após a associação ao Programa, desde que o Cliente não tenha feito nenhuma visita a Salas VIP ou Estabelecimentos Comerciais. Os Clientes que estiverem renovando a associação podem apenas alterar o plano escolhido no início de um novo período de associação.
    
    
37. Cobranças adicionais: se a adesão ao programa foi adquirida diretamente da Priority Pass e dependendo do país de residência do cliente, uma taxa de postagem e manuseio de GBP£ 10/EUR€ 10/USD 10 poderá ser cobrada. A Priority Pass não é responsável por quaisquer custos adicionais ou taxas internacionais que o Cliente possa incorrer em relação a transações e pagamentos.
    
    
38. Indenização: O Cliente concorda em isentar a Priority Pass, os seus diretores, responsáveis, funcionários, agentes e afiliados (coletivamente designados como “as partes isentas”) e não imputar qualquer responsabilidade a qualquer uma das partes isentas quanto a danos, perdas, reclamações, processos judiciais, julgamentos, custos e despesas (incluindo despesas razoáveis com advogados) por danos ou morte de qualquer pessoa, danos ou destruição de quaisquer bens, decorrentes da utilização do Programa pelo Cliente, ou por quaisquer acompanhantes do Cliente, desde que tal indenização não abranja atos de negligência grave ou comportamento intencional inaceitável das partes isentas.
    
    
39. Responsabilidade fiscal: a Priority Pass não presta contas sobre qualquer rendimento, utilização, impostos sobre consumo ou outras responsabilidades fiscais dos seus clientes como resultado da sua adesão ao programa. O Cliente deve verificar mais informações com seu contador ou consultor fiscal. O Cliente é o único responsável por quaisquer obrigações fiscais resultantes da sua associação ao Programa.
    
    
40. Dados pessoais: Ao participar do Programa, o Cliente consente que seus dados pessoais sejam usados de acordo com a política de privacidade do programa, disponível no site do Programa ou disponível mediante solicitação por escrito à Priority Pass Limited, 3 More London Riverside, Londres SE1 2AQ, Reino Unido.
    
    
41. Litígios: o Cliente concorda que a Priority Pass não é responsável por quaisquer litígios ou reivindicações que possam ocorrer entre o Cliente, as Salas VIP ou provedores do cartão bancário, nem por nenhuma perda, custo, dano ou despesa incorrida ou debitada.
    
    
42. Reclamações do programa: a Priority Pass não é responsável por quaisquer litígios ou reivindicações que possam ocorrer entre o Cliente e as Salas VIP ou Estabelecimentos Comerciais, nem por quaisquer perdas, custos, danos ou despesas incorridas. Se o Cliente tiver dúvidas ou reclamações sobre o Programa, ele deve entrar em contato com a Priority Pass. Quaisquer questões ou reclamações relacionadas ao programa referentes a visitas às Salas VIP ou Estabelecimentos Comerciais devem ser tratadas pela Priority Pass e feitas dentro de seis meses da visita relevante à Sala VIP ou Estabelecimento Comercial. A Priority Pass não medirá esforços para responder às perguntas do Cliente no prazo de cinco dias úteis após o recebimento. Se a Priority Pass não puder responder a uma reclamação em cinco dias úteis, a Priority Pass enviará uma carta de notificação para manter o Cliente informado quanto ao andamento da solicitação ou queixa. Para fazer uma reclamação, o Cliente pode:
    
    
43. Ombudsman: se o cliente não estiver satisfeito com o serviço e resoluções de litígios fornecidos pela Priority Pass, ele deve entrar em contato com o “Retail Ombudsman”:

    CDRL Consumer Dispute Resolution Ltd
    12-14 Walker Avenue
    Stratford Office Village
    Wolverton Mill
    Milton Keynes
    MK12 5TW
    Inglaterra
    Reino Unido
    
    Telefone: 0203 540 8063

    Site: www.cdrl.org.uk
    

44. Monitoramento: a Priority Pass está sempre tentando melhorar os serviços prestados aos Clientes; consequentemente, ela pode de vez em quando monitorar ligações telefônicas de Clientes para manter e aprimorar seus serviços. Se as chamadas forem gravadas, os Clientes podem acessar suas próprias gravações telefônicas e os custos das chamadas, enviando uma solicitação por escrito ao escritório da Priority Pass no qual o cartão Priority Pass foi emitido.
    
    
45. Sanções: o Cliente declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA, ou que foi designado pelo governo dos EUA como país que “apoia terroristas”; e (ii) ele não está em nenhuma “lista” do governo dos EUA de pessoas com proibição ou restrição, incluindo a lista Specially Designated Nationals publicada pelo Departamento do Tesouro dos EUA ou a lista Denied Persons publicada pelo Departamento de Comércio dos EUA.
    
    
46. Jurisdição: na medida permitida pela lei local ou regulamento, estas Condições de Uso serão regidas e interpretadas de acordo com a lei inglesa, e a Priority Pass e o Cliente submetem-se à jurisdição não exclusiva de tribunais ingleses para resolver quaisquer litígios que surgirem.
    
    
47. Inexequibilidade: qualquer cláusula destas Condições de Uso declarada nula ou inexequível por qualquer autoridade competente ou tribunal será, até onde for tal invalidade ou inexequibilidade, considerada autônoma e não afetará as outras provisões destas Condições de Uso.
    
    
48. Conflito: Se houver qualquer conflito no significado entre a versão de língua inglesa destas Condições de Uso e qualquer versão ou tradução destas Condições de Uso, a versão em língua inglesa prevalecerá.

49. Termos específicos da Oferta de Desconto:

    Se a sua associação ao Programa incluir acesso às Ofertas de Desconto, os seguintes termos específicos serão aplicáveis, além das cláusulas 1-48:

    Oferta de descontosignifica ofertas em restaurantes, spa e lojas, tipicamente caracterizadas por um desconto oferecido ao cliente por um estabelecimento comercial, que também é o estabelecimento comercial de registro (o cliente paga diretamente ao estabelecimento comercial); geralmente, um desconto em valor monetário ou percentual.

50. Estabelecimento Comercial de Registro: Estabelecimento Comercial é o Estabelecimento Comercial de Registro para acesso a Ofertas de Desconto através deste Programa. O Cliente paga diretamente ao Estabelecimento Comercial após o uso da Oferta de Desconto.
    
    
51. Acesso: o acesso às Ofertas de Desconto é feito apenas pelo site ou aplicativo do Programa. A Oferta de Desconto será aplicada pelo Estabelecimento Comercial após a finalização da transação entre o Cliente e o Estabelecimento Comercial.
    
    
52. Termos da oferta de desconto: toda Oferta de Desconto terá seus próprios termos específicos, que serão resumidos na descrição da Oferta de Desconto e disponibilizados no site ou aplicativo do Programa antes do acesso. Ao gerar uma Oferta de Desconto, o Cliente aceita os termos da Oferta de Desconto. Leia atentamente os termos da Oferta de Desconto antes de acessá-la.
    
    
53. Meio de Acesso: O Meio de Acesso será um código QR ou código alfanumérico, que será gerado depois de selecionar a Oferta de Desconto e permitirá ao Cliente usar a Oferta de Desconto no Estabelecimento Comercial.
    
    
54. Uso da Oferta de Desconto: para acessar as Ofertas de Desconto, o Meio de Acesso deve ser apresentado ao Estabelecimento Comercial, e o Cliente deve informar aos funcionários do Estabelecimento Comercial que ele deseja utilizar a Oferta de Desconto. O Meio de Acesso será verificado visualmente pelos funcionários do Estabelecimento Comercial para validar a qualificação do Cliente para acessar a Oferta de Desconto fornecida pelo Programa, e também o número de convidados qualificados que acompanham o Cliente.
    
    
55. Cobranças adicionais: O Cliente é responsável por todos os custos adicionais incorridos, que não estejam especificamente incluídos na Oferta de Desconto.
    
    
56. Uso e validade: A utilização da Oferta de Desconto não é transferível, e os Clientes podem usá-la apenas até a data de validade mostrada no site e/ou aplicativo do Programa ou até a validade da Oferta de Desconto conforme declarado nos termos da Oferta de Desconto. A Oferta de Desconto não pode ser utilizada por outras pessoas que não seja o Cliente e seus convidados qualificados.
    
    
57. Taxas do estabelecimento comercial:a Priority Pass não é responsável por qualquer custo incorrido pelo Estabelecimento Comercial em relação a qualquer Oferta de Desconto, seja autorizado, não autorizado ou incorreto.
    
    
58. Litígios: Quaisquer reivindicações ou questões resultantes de ou em conexão com as Ofertas de Desconto devem ser tratadas pelo Estabelecimento Comercial. Os Clientes com reivindicações relacionadas a quaisquer Ofertas de Desconto devem, em 30 dias a partir do uso da Oferta de Desconto, fazer uma reclamação ao Estabelecimento Comercial seguindo os procedimentos de reclamação descritos nos termos da Oferta de Desconto.